29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:50

Decorrido prazo de ANA ROSA MARIA DE JESUS em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
04/06/2025 09:47

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006859-56.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA ROSA MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES - BA25012 e EMILIO MARQUES DE SOUZA - BA25421 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:57

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 11:38

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 10:39

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:28

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 11:28

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:28

Homologada a Transação
11/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:53

Juntada de manifestação
13/12/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:08

Juntada de contestação
08/10/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:47

Juntada de manifestação
28/08/2024 23:57

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 23:57

Juntada de Certidão
28/08/2024 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 23:57

Concedida a gratuidade da justiça a ANA ROSA MARIA DE JESUS - CPF: *54.***.*02-87 (AUTOR)
28/08/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
23/08/2024 08:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:22

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 08:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
22/08/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 09:32

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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