09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
26/07/2025 11:10

Juntada de ciência
25/07/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:40

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:53

Juntada de Informações prestadas
02/06/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:45

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR FERREIRA LACERDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA - GO39098 1025522-38.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
29/05/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 13:58

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Homologada a Transação
26/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
24/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:45

Juntada de manifestação
28/04/2025 17:59

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
15/03/2025 17:26

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 20:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 21:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 21:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 21:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 21:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 21:43

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 16:28

Juntada de Informação de Prevenção
31/12/2024 13:56

Recebido pelo Distribuidor
31/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
31/12/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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