18/08/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 08:05

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCAS GUSMAO FARAH em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021355-44.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039286-45.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS GUSMAO FARAH REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUCAS GUSMAO FARAH Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:42

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/06/2025 21:46

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
04/09/2024 17:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
06/08/2024 00:24

Decorrido prazo de LUCAS GUSMAO FARAH em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 22:43

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 09:27

Juntada de contrarrazões
11/07/2024 23:13

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
27/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
27/06/2024 13:02

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 09:42

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008276-29.2024.4.01.3902

Eliezer Pereira da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela dos Santos Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1007576-68.2024.4.01.3703

Francyely da Silva Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Geanini Silva de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1002831-81.2025.4.01.4100

Vanir da Silva Santos

Uniao Federal

Advogado: Aline de Araujo Guimaraes Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1005862-24.2025.4.01.3902

Jose Maria da Paz Pantoja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrew Lucas Leal Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 1004219-87.2023.4.01.4003

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valdimar Ferreira de Oliveira

Advogado: Andre Ibiapina Feitoza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2023 10:49

Exibir Processo