27/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:34

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:33

Decorrido prazo de BALBINA SALES PEREIRA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 04:21

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:34

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 14:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de BALBINA SALES PEREIRA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005083-20.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALBINA SALES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 17:56

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 17:56

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a BALBINA SALES PEREIRA - CPF: *10.***.*21-40 (AUTOR)
28/05/2025 17:56

Homologada a Transação
27/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 05:21

Juntada de contestação
18/03/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/02/2025 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 08:48

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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