14/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 02:41

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:20

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 22:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/07/2025 23:25

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE ALDO JESUS SANTANA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1033132-08.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALDO JESUS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 17:59

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 17:59

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ALDO JESUS SANTANA - CPF: *03.***.*81-53 (AUTOR)
28/05/2025 17:59

Homologada a Transação
27/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
24/05/2025 15:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:04

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:40

Perícia agendada
13/01/2025 09:05

Recebidos os autos
13/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/11/2024 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 11:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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