STJ - 0004850-63.2013.4.01.3400

02/04/2022 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/04/2022 10:42

Transitado em Julgado em 01/04/2022

15/02/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81892/2022

15/02/2022 18:02

Protocolizada Petição 81892/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

15/02/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2022 Petição Nº 974740/2021 - AgRg

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0974740 - AgRg no AREsp 1991800 - Publicação prevista para 15/02/2022

09/02/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/02/2022 16:16

Não conhecido o recurso de RÔMULO ALBANO COSTA DAS NEVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 974740/2021 - AgRg no AREsp 1991800

17/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/12/2021 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1148786/2021

17/12/2021 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 16:15

Protocolizada Petição 1148786/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021

24/11/2021 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2021 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/11/2021 18:55

Determinada a distribuição do feito

03/11/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/10/2021 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 974740/2021

30/10/2021 23:01

Protocolizada Petição 974740/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2021

26/10/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961290/2021

26/10/2021 19:33

Protocolizada Petição 961290/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

26/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

22/10/2021 18:50

Não conhecido o recurso de RÔMULO ALBANO COSTA DAS NEVES

14/10/2021 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2021 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO