TRF1 - 1015089-49.2021.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1015089-49.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Auxílio-Doença Previdenciário] EXEQUENTE: CLEOMAR CIDADE MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).
As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.
Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.
MANAUS, 17 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
22/07/2022 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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22/07/2022 09:43
Juntada de Informação
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22/07/2022 09:42
Juntada de Certidão
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25/05/2022 13:13
Juntada de cumprimento de sentença
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08/04/2022 08:26
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 07/04/2022 23:59.
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10/02/2022 18:24
Juntada de contrarrazões
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09/02/2022 13:24
Juntada de petição intercorrente
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03/02/2022 18:04
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2022 18:04
Juntada de Certidão
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03/02/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2022 18:04
Concedida a Antecipação de tutela
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03/02/2022 18:04
Julgado procedente em parte do pedido
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03/02/2022 18:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/12/2021 11:18
Conclusos para julgamento
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27/11/2021 10:41
Juntada de contestação
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18/11/2021 08:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/11/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2021 12:08
Juntada de manifestação
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18/10/2021 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2021 19:07
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 15:43
Processo devolvido à Secretaria
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18/10/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2021 17:41
Conclusos para despacho
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02/07/2021 17:21
Juntada de procuração
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30/06/2021 11:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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30/06/2021 11:37
Juntada de Informação de Prevenção
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29/06/2021 20:43
Recebido pelo Distribuidor
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29/06/2021 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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