TRF1 - 1019801-19.2020.4.01.3200

1ª instância - 6ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

IDELBRANDO CRUZ DE SOUZA

CPF *28.***.*24-00

Advogados

MARLON TAVARES DANTAS

OAB: 1832/RR

CPF *08.***.*45-53

ELINEIVA COSTA SILVA

OAB: 1743/RR

CPF *28.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1019801-19.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Auxílio-Doença Previdenciário] EXEQUENTE: IDELBRANDO CRUZ DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.

    VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

    Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).

    As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.

    Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

    Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.

    MANAUS, 17 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a)

  • 28/07/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 19:48

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 19:48

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2022 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 21/11/2022 15:28

    Juntada de Informação

  • 21/11/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 01:26

    Decorrido prazo de IDELBRANDO CRUZ DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 17:40

    Juntada de contrarrazões

  • 19/10/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 13:06

    Juntada de documentos diversos

  • 20/07/2022 00:34

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 19/07/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:57

    Decorrido prazo de IDELBRANDO CRUZ DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 12:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 17:24

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/05/2022 17:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/05/2022 17:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/03/2022 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 11:22

    Juntada de contestação

  • 14/02/2022 11:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:42

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2021 19:16

    Juntada de laudo pericial

  • 18/08/2021 17:35

    Decorrido prazo de IDELBRANDO CRUZ DE SOUZA em 17/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 10:26

    Juntada de manifestação

  • 19/06/2021 01:27

    Decorrido prazo de IDELBRANDO CRUZ DE SOUZA em 18/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 11:16

    Perícia designada

  • 12/05/2021 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 19:19

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 13:16

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 09/11/2020 13:16

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/11/2020 11:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/11/2020 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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