TRF1 - 0012624-26.2018.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR

CPF *47.***.*27-87

Advogados

EDUARDO NEVES LIMA FILHO

OAB: 14097/PA

CPF *89.***.*20-20

ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES

OAB: 26632/PA

CPF *87.***.*30-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JORGE PORPINO BATISTA JUNIOR

CPF *84.***.*41-04

RONALDO ALVES GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 09:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/10/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 13:03

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/10/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 08/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 18:07

    Juntada de diligência

  • 05/08/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 02:40

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 04/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:18

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 04/08/2022 14:18

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/08/2022 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 23:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 10:21

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 10:00, 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.

  • 11/07/2022 11:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 11:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/07/2022 22:32

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2022 22:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2022 22:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2022 14:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 04:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 11:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 16:23

    Juntada de parecer

  • 18/08/2021 15:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 15:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 06:52

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 06:52

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 14:50

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:36

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:20

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 21:46

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:52

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 05:29

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 20:10

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:25

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 17:55

    Decorrido prazo de AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR em 14/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 11:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/03/2021 11:49

    Juntada de volume

  • 03/03/2021 11:37

    Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

  • 22/02/2021 11:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2021 11:27

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 22/02/2021 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2021 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2021 12:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES

  • 22/01/2021 11:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/01/2021 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2020 14:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2020 16:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-mail

  • 23/09/2020 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2020 14:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN/PA

  • 20/03/2020 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2020 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2020 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2019 11:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/12/2019 15:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/12/2019 15:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2019 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/11/2019 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/10/2019 16:44

    DENUNCIA ADITADA

  • 10/10/2019 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE ADITAMENTO À DENÚNCIA - E-CVD 00359.2019.00093900.1.00315/00032

  • 30/08/2019 13:50

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2019 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/05/2019 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2019 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A DATA DE 14/02/2019.

  • 01/03/2019 15:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A DATA DE 06/02/2019.

  • 05/02/2019 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2018 15:40

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/12/2018 16:39

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 13/12/2018 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2018 16:02

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2018 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 15:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/07/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2018 18:30

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 13:28

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - E-CVD 00026.2018.00093900.1.00315/00169

  • 27/06/2018 10:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/06/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2018 10:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/06/2018 10:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2018 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2018 09:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 28/05/2018 09:28

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 25/05/2018 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/05/2018 10:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/05/2018 14:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 123.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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