11/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061946-74.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO DA SILVA PEREIRA HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
27/03/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.
03/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
03/03/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 05:47

Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 20:22

Juntada de Informações prestadas
24/01/2024 09:53

Juntada de manifestação
09/01/2024 11:24

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PEREIRA em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:10

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2023 12:10

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 12:56

Conclusos para julgamento
13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.
15/06/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:36

Juntada de manifestação
18/05/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:35

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:21

Conclusos para despacho
02/01/2023 11:27

Juntada de contestação
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:56

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 05:27

Conclusos para despacho
08/11/2022 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/11/2022 18:14

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2022 15:37

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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