TRF1 - 1044122-70.2024.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 20:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/08/2025 20:42
Juntada de Informação
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13/08/2025 20:42
Transitado em Julgado em 04/08/2025
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02/08/2025 00:02
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
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16/06/2025 11:34
Juntada de manifestação
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11/06/2025 00:59
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 21:20
Juntada de petição intercorrente
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10/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044122-70.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044122-70.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAMILLA BEZERRA DE BRITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAMILLA BEZERRA DE BRITO, DAYANE ANDRESSA PINTO, EDIMARCIA PATRICIA CORDEIRO SOARES, ELKA MAYANA CUNHA OLIVEIRA, HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA, NHAYRA LEDA GUIMARAES BASTO, RENATO LEITE FERREIRA MENDES, ROBERTH CHAGAS LIMA e VINICIUS SALES CUSIN Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma -
09/06/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:59
Juntada de Certidão
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09/06/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 22:47
Conhecido o recurso de CAMILLA BEZERRA DE BRITO - CPF: *22.***.*79-92 (APELANTE) e não-provido
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17/03/2025 10:04
Juntada de parecer do mpf
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17/03/2025 10:04
Conclusos para decisão
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14/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 18:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
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14/03/2025 18:18
Juntada de Informação de Prevenção
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14/03/2025 14:49
Recebidos os autos
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14/03/2025 14:49
Recebido pelo Distribuidor
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14/03/2025 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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