TRF1 - 1049608-16.2023.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1049608-16.2023.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: E.
D.
S.
C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA - PA26650-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): E.
D.
S.
C.
FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA - (OAB: PA26650-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644774) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025. -
30/01/2025 09:09
Recebidos os autos
-
30/01/2025 09:09
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
30/01/2025 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1104004-51.2024.4.01.3400
Rafael Pereira Felix
Fundacao Cesgranrio
Advogado: Jose da Silva Moura Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2024 14:08
Processo nº 1000012-82.2025.4.01.9400
Jair Barros de Castro
Juizo do Juizado Especial Federal da Sub...
Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2025 14:38
Processo nº 1005355-21.2024.4.01.3313
Eliane Mendes da Cruz Muniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wallace Borgens de Jesus
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2025 19:22
Processo nº 1023212-36.2021.4.01.3200
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Jose Carlos Freitag
Advogado: Jovander Pereira Rosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2025 14:35
Processo nº 1003323-79.2025.4.01.3904
Ana Celia Correia de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Miguel Arcanjo Alvares de Souza Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2025 10:44