29/08/2025 08:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 94
20/08/2025 13:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/08/2025 23:59.
14/07/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 94
01/07/2025 13:50

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAG em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2025 23:59.
17/05/2025 08:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FREITAG em 16/05/2025 23:59.
25/04/2025 16:28

Juntada de embargos de declaração
22/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 17:15

Juntada de parecer do mpf
14/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
26/03/2025 19:12

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 14:35

Recebidos os autos
25/03/2025 14:35

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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