22/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2025 13:51

Juntada de Informação
22/07/2025 13:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:36

Decorrido prazo de CERENILDES MACEDO SANTOS em 14/07/2025 23:59.
20/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004520-39.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CERENILDES MACEDO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ BATISTA MENDES - BA74765-A, MARLY SANTANA SANTOS - BA43378-A e PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS - BA61743-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CERENILDES MACEDO SANTOS PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS - (OAB: BA61743-A) MARLY SANTANA SANTOS - (OAB: BA43378-A) JORGE LUIZ BATISTA MENDES - (OAB: BA74765-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644785) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025.
09/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:02

Conhecido o recurso de CERENILDES MACEDO SANTOS - CPF: *51.***.*60-15 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 08:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 09:05

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:51

Recebidos os autos
23/01/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/01/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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