27/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 09:48

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 09:21

Juntada de manifestação
28/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 08:55

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 20:36

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 14:38

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021518-36.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDINEI CASTRO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEUSON DOS SANTOS GUEDES - DF63021 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:54

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:25

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:04

Juntada de Ofício
29/04/2025 21:51

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 15:42

Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/04/2025 13:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/04/2025 19:12

Decorrido prazo de VALDINEI CASTRO MIRANDA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 22:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 22:19

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
04/03/2025 19:54

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 10:23

Juntada de parecer
24/02/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:59

Juntada de réplica
03/02/2025 23:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 23:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:37

Juntada de contestação
15/01/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a VALDINEI CASTRO MIRANDA - CPF: *25.***.*48-53 (AUTOR)
15/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/01/2025 11:00

Juntada de Certidão
25/12/2024 11:43

Juntada de laudo pericial
07/12/2024 00:23

Decorrido prazo de VALDINEI CASTRO MIRANDA em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:26

Recebidos os autos
19/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/11/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 19:10

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 19:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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