02/09/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:59

Decorrido prazo de MICHELI PEREIRA DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:38

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 09:13

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 16:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:42

Decorrido prazo de MICHELI PEREIRA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MICHELI PEREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012908-15.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELI PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
18/06/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:34

Homologada a Transação
16/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 12:25

Juntada de contestação
13/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/05/2025 16:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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