05/09/2025 17:18

Juntada de ciência
29/08/2025 03:45

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:55

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002965-36.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO JOSE DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE DINIZ DA COSTA - RO11399 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 18:39

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 16:09

Juntada de documentos diversos
26/04/2025 14:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
09/03/2025 16:20

Juntada de manifestação
28/02/2025 20:04

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 20:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 20:04

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 20:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 20:04

Homologada a Transação
28/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/02/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 17:00

Juntada de manifestação
10/02/2025 13:38

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:38

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:41

Juntada de manifestação
10/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 22:06

Juntada de laudo pericial
05/02/2025 17:58

Juntada de manifestação
04/02/2025 17:24

Juntada de laudo de perícia social
04/02/2025 09:35

Perícia agendada
03/02/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:21

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 08:43

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
05/12/2024 09:11

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 21:39

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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