14/08/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:46

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:16

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DA SILVA CARDOSO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042770-20.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074493-42.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA DA SILVA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR - PI18477-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA CLAUDIA DA SILVA CARDOSO e YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
17/06/2025 13:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:58

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/04/2024 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DA SILVA CARDOSO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 22/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
21/02/2024 13:26

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:03

Juntada de parecer
19/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:10

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 26/01/2024 23:59.
02/12/2023 14:11

Juntada de contrarrazões
30/11/2023 19:36

Juntada de contrarrazões
24/11/2023 12:22

Juntada de contrarrazões
23/11/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 19:49

Conclusos para decisão
23/10/2023 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
23/10/2023 19:49

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2023 18:58

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035163-76.2025.4.01.3300

Eleurdes Sales Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deiseane Santos de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1019301-56.2025.4.01.3400

Alanrubson Cunha Paula de Souza

.Uniao Federal

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1019239-16.2025.4.01.3400

Ana Cleide Martins Freire da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Richardson Thiago de Lucena Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1026110-62.2025.4.01.3400

Geraldo Beserra da Nobrega

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1004629-50.2024.4.01.3603

Nanci Loteamentos LTDA

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Rafael Baldasso Romero

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 18:46

Exibir Processo