TRF1 - 1013217-46.2023.4.01.3000

1ª instância - 3ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REITOR DA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA

REITOR DA UNAMA

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA (UNAMA)

Advogados

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB: 90724/MG

CPF *46.***.*08-40

HEBERTE RODRIGUES GONCALVES

OAB: 30100/GO

CPF *00.***.*09-64

Polo Passivo

Partes

ABIDNEGRO RIBEIRO DA SILVA

CPF *04.***.*50-69

Advogados

EMERSON SILVA COSTA

OAB: 4313/AC

CPF *15.***.*80-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 15:17

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 01/04/2025 10:54

    Juntada de Informação

  • 01/04/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 00:20

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA AMAZONIA (UNAMA) em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 00:20

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de ABIDNEGRO RIBEIRO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 18:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2024 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 11:28

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2024 18:13

    Juntada de manifestação

  • 11/12/2024 16:02

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 17:55

    Juntada de manifestação

  • 02/12/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 01:10

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 01:10

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA AMAZONIA (UNAMA) em 18/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:10

    Decorrido prazo de ABIDNEGRO RIBEIRO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 20:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 17:57

    Juntada de apelação

  • 26/08/2024 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2024 17:05

    Concedida em parte a Segurança a ABIDNEGRO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *04.***.*50-69 (IMPETRANTE).

  • 01/08/2024 19:46

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 17:32

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 17:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/07/2024 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 11:51

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 00:53

    Decorrido prazo de ABIDNEGRO RIBEIRO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:07

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:07

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA AMAZONIA (UNAMA) em 24/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 18:57

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2024 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2024 01:03

    Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA em 26/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA AMAZONIA (UNAMA) em 26/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 14:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 19:38

    Juntada de manifestação

  • 26/03/2024 01:48

    Decorrido prazo de ABIDNEGRO RIBEIRO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA AMAZONIA (UNAMA) em 22/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2024 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 13:42

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2024 18:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2024 18:27

    Cancelada a conclusão

  • 14/03/2024 18:13

    Juntada de manifestação

  • 14/03/2024 18:03

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 19:13

    Juntada de outras peças

  • 11/03/2024 17:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/03/2024 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 17:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/03/2024 17:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 11/03/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2024 11:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/03/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 19:31

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2024 19:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 15:36

    Juntada de contestação

  • 20/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 18:12

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/02/2024 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/02/2024 13:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/02/2024 13:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/02/2024 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 13:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/02/2024 13:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/02/2024 19:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 19:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 19:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 19:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 15:07

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 11:36

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2024 01:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/02/2024 01:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 01:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/02/2024 01:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/02/2024 01:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/02/2024 01:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 01:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/02/2024 01:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/02/2024 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2024 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2024 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2024 13:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2024 12:38

    Juntada de substabelecimento

  • 07/02/2024 17:28

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 11:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/02/2024 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 11:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/02/2024 11:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/02/2024 17:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/02/2024 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 17:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/02/2024 17:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/02/2024 16:33

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2024 15:04

    Concedida a gratuidade da justiça a ABIDNEGRO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *04.***.*50-69 (IMPETRANTE)

  • 31/01/2024 15:04

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 30/01/2024 13:12

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/01/2024 17:42

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2024 18:09

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/01/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 20:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 08:09

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

  • 14/12/2023 08:09

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/12/2023 20:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/12/2023 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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