26/07/2025 22:45

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 22:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/07/2025 22:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:29

Decorrido prazo de HADASSAH SOPHIA SILVA MACHADO em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:57

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002438-24.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H.

S.

S.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 14:26

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:10

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:36

Juntada de substabelecimento
24/03/2025 12:01

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:08

Juntada de renúncia de mandato
15/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:39

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 13:57

Juntada de manifestação
07/09/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:25

Decorrido prazo de HADASSAH SOPHIA SILVA MACHADO em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a H. S. S. M. - CPF: *03.***.*88-10 (AUTOR)
21/08/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:06

Conclusos para julgamento
05/06/2024 15:33

Juntada de contestação
16/05/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:42

Juntada de manifestação
19/03/2024 13:14

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
30/01/2024 17:42

Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 15:04

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:07

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:59

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 16:43

Juntada de petição intercorrente
18/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
20/10/2023 09:13

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2023 14:23

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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