18/06/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:36

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1000373-64.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEX DA SILVA LOPES - AC6210 e MARCOS DA SILVA BARBOSA - AC6196 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

RIO BRANCO, 27 de maio de 2025.

SEBASTIAO FARIAS DA SILVA 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/05/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 12:07

Expedição de Documento RPV.
04/01/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
02/01/2025 18:52

Juntada de documentos diversos
25/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 12:40, 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC.
25/11/2024 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*57-53 (AUTOR)
25/11/2024 11:03

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 11:03

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 17:22

Juntada de Ata de audiência
18/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 12:40, 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC.
06/05/2024 15:39

Juntada de contestação
24/04/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
15/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:18

Juntada de laudo pericial
29/06/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO COSTA DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:54

Perícia agendada
11/04/2023 16:01

Recebidos os autos
11/04/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/02/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
16/01/2023 22:17

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2023 13:43

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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