TRF1 - 0012229-37.2013.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 06.980.064/0103-07

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

CPF *73.***.*42-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 26/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:09

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 03:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0012229-37.2013.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 09:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/04/2021 09:40

    Juntada de volume

  • 03/07/2020 15:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/07/2020 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2020 07:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/05/2020 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2020 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2020 16:27

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 06/09/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2019 16:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/12/2018 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 18:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/11/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/11/2018 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2018 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/10/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2018 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2018 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2018 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 08:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/03/2018 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INMETRO

  • 22/03/2018 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2018 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/02/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/02/2018 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2018 10:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 09/02/2018 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2018 13:05

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2017 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/09/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/09/2017 15:31

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/07/2017 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/05/2017 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2017 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 13:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/04/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/02/2017 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2016 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/02/2016 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/02/2016 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/02/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/02/2016 13:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 20/11/2015 11:32

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2015 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2015 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 18:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 05/10/2015

  • 30/09/2015 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/03/2015 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA 124FLS + EXEC. 10FLS

  • 09/03/2015 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2015 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/02/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2015 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2014 13:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

  • 20/08/2014 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2014 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 17:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/02/2014 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/12/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2013 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2013 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2013 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 14:24

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2013 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Guia de Deposito

  • 16/09/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2013 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/08/2013 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/08/2013 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2013 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 28/08/2013 13:27

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2013 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2013 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2013 15:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2013 15:32

    INICIAL AUTUADA

  • 21/08/2013 13:38

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - decisao, fl. 60.

  • 19/08/2013 19:11

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 19/08/2013 19:11

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 19/08/2013 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 15/08/2013 12:41

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2013 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2013 14:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/08/2013 14:59

    INICIAL AUTUADA

  • 13/08/2013 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2013

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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