30/08/2025 01:06

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 04:48

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2025.
22/08/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 10:02

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 16:00

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
22/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013510-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
18/06/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:56

Homologada a Transação
13/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:34

Juntada de contestação
13/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/05/2025 18:18

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 10:34

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029153-07.2025.4.01.3400

Charley Dourado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Vasconcellos de Magalhaes M...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 21:52

Exibir Processo

Processo nº 1046162-79.2025.4.01.3400

Leonardo Guimaraes Siqueira

Diretora de Gestao de Pessoas da Policia...

Advogado: Alexandre Christian Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0031371-21.2008.4.01.3400

Celso Viana de Assis

Uniao Federal

Advogado: Neusa Maria Marcondes Viana de Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2008 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1005368-43.2025.4.01.3100

Sandra Monteiro Palmerim

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0024732-78.2018.4.01.4000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Regina Maria Miranda Terto Marques

Advogado: Epifanio Lopes Monteiro Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2018 00:00

Exibir Processo