07/08/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:27

Juntada de manifestação
14/07/2025 03:05

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ROSENEIDE QUEIROZ DA PAIXAO SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030098-37.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSENEIDE QUEIROZ DA PAIXAO SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA - BA63883, JAQUELINE SANTOS RIBEIRO - BA76320 e CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA - BA76919 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 18 de junho de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
18/06/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:23

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 21:45

Juntada de manifestação
21/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 17:15

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 14:41

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:41

Homologada a Transação
27/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:15

Cancelada a conclusão
07/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:21

Juntada de manifestação
30/10/2024 15:30

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:06

Juntada de laudo de perícia médica
14/08/2024 14:36

Juntada de manifestação
13/08/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:42

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 09:36

Recebidos os autos
08/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/07/2024 09:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:54

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2024 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 12:19

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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