TRF1 - 1031547-39.2024.4.01.3200
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 10:36
Juntada de ciência
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26/08/2025 01:22
Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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24/08/2025 17:50
Juntada de manifestação
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23/08/2025 14:15
Juntada de Certidão
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23/08/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2025 08:55
Juntada de documento sirea
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23/08/2025 08:55
Juntada de documento sirea
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12/07/2025 17:04
Juntada de petição intercorrente
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24/06/2025 18:52
Juntada de documentos diversos
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23/06/2025 22:58
Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
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23/06/2025 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1031547-39.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE WALTER DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPVs no SIREA) Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.
As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.
Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.
Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.
Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) Servidor(a) Resumo do procedimento usando o SIREA - 8ª Vara/SJAM 1º) A Vara insere o processo no SIREA; 2º) A Vara lavra o ato ordinatório de intimação do(s) exequente(s) para elaboração da(s) minuta(s) em 30 (trinta) dias úteis; 3º) O Advogado do exequente elabora a(s) minuta(s) de RPV no SIREA; 4º) Quando o Advogado concluir a(s) minuta(s), o SIREA automaticamente juntará a(s) minuta(s) no PJE e disparará um prazo de 30 (trinta) dias corridos para a parte executada se manifestar; 5º) Após o prazo, a RPV vai para a fila de análise da Vara; 6º) Se a RPV estiver com todos os dados corretos, ela é encaminhada para a fila de homologação pelo magistrado; Se a RPV contiver erro(s), será devolvida para o advogado do exequente retificar e todo o procedimento será reiniciado. 7º) Caso esteja tudo correto, o magistrado homologa (assina) a RPV e migra ao TRF da 1ª Região, onde será autuada.
Depois da migração da RPV, os autos serão arquivados, cabendo aos beneficiários acompanharem o pagamento no site do TRF1. -
16/06/2025 13:10
Juntada de documento sirea
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16/06/2025 13:09
Juntada de Certidão
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16/06/2025 13:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 13:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 07:54
Juntada de petição intercorrente
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29/05/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 21:26
Juntada de petição intercorrente
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26/02/2025 13:19
Juntada de Certidão
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26/02/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 14:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/02/2025 11:49
Juntada de Certidão
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11/02/2025 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS em 10/02/2025 23:59.
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23/01/2025 17:50
Juntada de manifestação
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16/01/2025 15:16
Processo devolvido à Secretaria
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16/01/2025 15:16
Juntada de Certidão
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16/01/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/01/2025 15:16
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE WALTER DOS SANTOS - CPF: *29.***.*35-34 (AUTOR)
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16/01/2025 15:16
Julgado procedente o pedido
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13/01/2025 14:49
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 16:15
Juntada de réplica
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07/10/2024 15:25
Juntada de Certidão
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07/10/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/10/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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05/10/2024 10:40
Juntada de réplica
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03/10/2024 17:17
Juntada de contestação
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10/09/2024 05:56
Juntada de Certidão
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10/09/2024 05:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/09/2024 05:56
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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09/09/2024 11:10
Juntada de Informação de Prevenção
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06/09/2024 19:23
Recebido pelo Distribuidor
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06/09/2024 19:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/09/2024 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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