29/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:04

Juntada de parecer do mpf
18/08/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 13:18

Juntada de contrarrazões
06/08/2025 13:17

Juntada de procuração/habilitação
30/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 11:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 11:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2025 11:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 16:11

Expedição de Mandado.
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
20/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024490-97.2020.4.01.3300 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA POLO ATIVO: CLAUDIO DA CRUZ LIMA e outros (2) POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (3) Destinatários: Advogado do(a) APELADO: MARCELLO MOUSINHO JUNIOR - BA30227-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 436828727) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
17/06/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/04/2025 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
28/04/2025 19:16

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/04/2025 15:55

Recebidos os autos
24/04/2025 15:55

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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