TRF1 - 0036296-60.2008.4.01.3400

18/11/2020 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

18/11/2020 12:14

Juntada de Informação.

18/11/2020 12:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/11/2020 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/11/2020 23:59:59.

24/10/2020 07:32

Decorrido prazo de MAISA MACHADO MATTOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 07:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/10/2020 23:59:59.

23/09/2020 19:25

Juntada de Petição (outras)

21/09/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020 18:18

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2020 17:22

Deliberado em Sessão

19/08/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020 14:20

Incluído em pauta para 15/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

16/08/2020 22:31

Conclusos para decisão

20/07/2020 16:26

Juntada de manifestação

07/01/2020 14:38

Juntada de manifestação

18/10/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 22:52

Juntada de Petição (outras)

09/10/2019 22:52

Juntada de Petição (outras)

24/09/2019 10:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/10/2017 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

20/10/2017 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

19/10/2017 16:02

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

18/10/2017 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/10/2017 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

16/10/2017 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2017 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2017 16:50

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/09/2017 09:05

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

03/02/2017 16:31

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

17/11/2016 13:31

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

18/08/2016 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

16/08/2016 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/07/2016 16:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/06/2016 08:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/06/2016 08:37

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

20/06/2016 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/06/2016 18:32

PROCESSO REMETIDO - À COREC

21/12/2015 16:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/08/2015 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/08/2015 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/08/2015 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3702742 CONTRA-RAZOES

10/08/2015 14:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/07/2015 15:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO - CARGA

30/07/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO REP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

13/07/2015 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/07/2015 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/07/2015 17:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/07/2015 09:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672173 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

03/07/2015 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/06/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)

15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 116

08/05/2015 08:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/05/2015 14:27

PROCESSO REMETIDO

28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

12/02/2015 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/02/2015 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

03/02/2015 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3552888 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/01/2015 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/01/2015 15:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

16/01/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/12/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014. Nº de folhas do processo: 107

05/12/2014 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/12/2014 14:58

PROCESSO REMETIDO

02/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial

26/11/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/11/2014 PAGS 202 A 225

24/11/2014 13:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2014

26/08/2014 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

25/08/2014 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

25/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO