TRF1 - 0000599-38.2013.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2022 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/05/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 14:29

    Juntada de Informação

  • 02/05/2022 09:47

    Juntada de certidão

  • 29/04/2022 13:58

    Juntada de certidão

  • 29/04/2022 00:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 00:34

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 00:33

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 28/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 12:00

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:30

    Conhecido o recurso de FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*65-34 (APELANTE) e não-provido

  • 18/02/2022 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/02/2022 17:39

    Juntada de certidão de julgamento

  • 07/02/2022 12:22

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 08:59

    Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.

  • 23/11/2021 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 23/11/2021 14:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/11/2021 14:14

    Juntada de certidão

  • 10/11/2021 13:17

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2021 14:12

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2021 14:11

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2021 14:11

    Juntada de contrarrazões

  • 20/09/2021 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de União Federal em 06/08/2021 23:59.

  • 23/06/2021 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2021 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 15:21

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/06/2021 15:17

    Negado seguimento ao recurso

  • 14/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de União Federal em 13/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 19:05

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 19:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59.

  • 22/03/2021 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000599-38.2013.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000599-38.2013.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/03/2021 21:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/03/2021 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 18:46

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 18:46

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 18:46

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 18:43

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 18:43

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 18:43

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 10:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/12/2020 09:59

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

  • 11/12/2020 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 02/12/2020 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 01/12/2020 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 10:42

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 16:16

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/01/2020 16:11

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/10/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/10/2019 10:49

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 15/10/2019 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/10/2019 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/10/2019 16:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/10/2019 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818752 CONTRA-RAZOES

  • 11/10/2019 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818751 CONTRA-RAZOES

  • 20/09/2019 09:07

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/09/2019 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM 21 ESC I ) PUBLIC 20.09.2019

  • 05/09/2019 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796833 CONTRA-RAZOES

  • 05/09/2019 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/08/2019 07:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/08/2019 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785337 RECURSO ESPECIAL

  • 19/08/2019 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4785336 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/08/2019 09:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/08/2019 07:52

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/08/2019 14:20

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/07/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 EM 06/08/2019)

  • 19/07/2019 07:09

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/07/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 -. Destino: ARM 20 K

  • 16/07/2019 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/07/2019 11:20

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 08/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/06/2019 15:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2019, Nº 115 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/06/2019)

  • 24/06/2019 16:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/07/2019

  • 19/12/2018 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 13/12/2018 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 13/12/2018 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643210 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 04/12/2018 08:55

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/11/2018 10:44

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/11/2018 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/11/2018 08:32

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/11/2018 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4609833 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/11/2018 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/11/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

  • 29/10/2018 08:11

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/10/2018 13:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/09/2018

  • 02/10/2018 07:26

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/09/2018 15:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2018 -. Destino: ARM 23 ESC A

  • 27/09/2018 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/09/2018 10:15

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 24/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/09/2018 17:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2018, Nº169 (DISPONIBILIZAÇÃO 11/09/2018)

  • 10/09/2018 16:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2018

  • 28/08/2018 09:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 24/08/2018 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 23/08/2018 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 23/08/2018 16:42

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 23/08/2018 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/08/2018 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 30/07/2018 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/07/2018 11:18

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 27/03/2018 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/03/2018 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/03/2018 17:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/03/2018 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4441121 CONTRA-RAZOES

  • 21/03/2018 10:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/03/2018 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/03/2018 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4386722 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 01/03/2018 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4386721 RECURSO ESPECIAL

  • 21/02/2018 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/12/2017 09:52

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 15/12/2017 11:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/12/2017 09:05

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/11/2017 11:59

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2017

  • 14/11/2017 07:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/11/2017 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017 -. Destino: DIJUL 1 ESC E

  • 06/11/2017 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/10/2017 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 30/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/10/2017 15:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/10/2017, Nº 191 (DISPONIBLIZAÇÃO 17/10/2017)

  • 16/10/2017 18:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2017

  • 31/07/2015 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 30/07/2015 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 30/07/2015 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3692442 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/07/2015 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695690 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/07/2015 11:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/07/2015 09:24

    PROCESSO RETIRADO PELO PACIENTE - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/07/2015 11:10

    VISTA PUBLICADA PARA RAZOES

  • 07/07/2015 15:11

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RAZOES

  • 06/07/2015 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3671750 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/07/2015 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3651224 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/07/2015 12:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/06/2015 15:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/06/2015 08:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/06/2015 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/05/2015 18:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA) (WEB)

  • 25/05/2015 10:29

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/05/2015 13:55

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/04/2015

  • 04/05/2015 08:48

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/04/2015 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2015. Nº de folhas do processo: 460. Destino: DIJUL 02 - G

  • 28/04/2015 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/04/2015 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 20/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da FUNASA e à remessa oficial e deu parcial provimento ao recurso de apelação do autor

  • 13/04/2015 13:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº67 EM 13/04/2015

  • 09/04/2015 14:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2015

  • 19/03/2015 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 18/03/2015 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 18/03/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003028-41.2015.4.01.3700

Tocauto Caminhoes LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2015 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0005624-57.1999.4.01.3700

Fazenda Nacional

Alpha Maquinas e Veiculos do Nordeste Lt...

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2016 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0005624-57.1999.4.01.3700

Alpha Maquinas e Veiculos do Nordeste Lt...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Francimar Ramos Viana Plantier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0006967-62.2016.4.01.4001

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Maria Iracema Granja

Advogado: Daniel Paz de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2016 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0000599-38.2013.4.01.3000

Francisco Valente de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Leonardo da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2013 08:28

Exibir Processo