TRF1 - 0000599-38.2013.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*65-34

Advogados

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

OAB: 800/AC

CPF *29.***.*34-00

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

MARINA MELCHIADES LEITE

OAB: 1627/AC

CPF *10.***.*28-72

WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 1762/AC

CPF *69.***.*16-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000599-38.2013.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000599-38.2013.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/03/2015 18:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/03/2015 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. N. 13676238

  • 02/03/2015 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 136762

  • 02/03/2015 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 10:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/02/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/02/2015 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2015 09:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/02/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA A FUNASA

  • 21/01/2015 14:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO E-PROC 13505503

  • 13/01/2015 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/12/2014 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2014 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS APELOS DE FLS. 353/363 E 365/399 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AOS APELADOS PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 518 C/C ART. 508, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VERIF

  • 14/10/2014 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 11:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO 209425

  • 06/10/2014 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2014 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA

  • 12/09/2014 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 17:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO

  • 04/09/2014 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/09/2014 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 12705936

  • 04/09/2014 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 12707297

  • 01/09/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDIÇÃO 165 DE 28/08/2014

  • 12/08/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/08/2014 09:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DISPOSITIVO 67. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO, REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO

  • 28/05/2014 16:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/04/2014 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 206720

  • 20/03/2014 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 10:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/03/2014 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 11:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 28/02/2014 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/01/2014 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 205683

  • 07/01/2014 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICADO DESPACHO NO EDJF1 N. 244 EM 17/12/2013

  • 29/11/2013 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/11/2013 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE AS PRELIMINARES, AS PREJUDICIAIS E OS DOCUMENTOS JUNTADOS NAS CONTESTAÇÕES DOS REQUERIDOS, BEM COMO ESPECIFIQUE AS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, AOS RÉUS PARA ESP

  • 20/09/2013 14:10

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 13:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

  • 20/09/2013 13:43

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 21/08/2013 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 17:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/07/2013 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) UNIAO

  • 29/07/2013 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA

  • 13/06/2013 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO E FUNASA

  • 15/04/2013 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 201336

  • 19/03/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 18/03/13

  • 21/02/2013 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2013 13:37

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/02/2013 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO AJG. INTIME-SE O AUTOR PARA TRAZER CÓPIAS DA INICIAL PARA INSTRUÇÃO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO...APRESENTADAS AS COPIAS, CITE-SE....

  • 25/01/2013 17:45

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2013 15:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2013

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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