02/09/2025 02:13

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 04:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 04:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 09:15

Juntada de manifestação
31/07/2025 00:30

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 09:32

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 00:51

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:34

Juntada de documentos diversos
04/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:41

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025355-81.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANATALIA SANTOS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAILSON ROQUE DA SILVA - BA76279 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:01

Expedição de Documento RPV.
24/04/2025 16:57

Juntada de manifestação
23/04/2025 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
23/04/2025 16:37

Juntada de cálculos judiciais
11/04/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/04/2025 11:27

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/03/2025 23:59.
07/02/2025 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 11:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/02/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 18:32

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 18:32

Homologada a Transação
01/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
01/02/2025 13:04

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:00, Central de Conciliação da SJBA.
01/02/2025 13:04

Juntada de Ata de audiência
01/02/2025 13:03

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
31/01/2025 10:43

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ANATALIA SANTOS SANTANA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:56

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 13:08

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:00, Central de Conciliação da SJBA.
08/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
09/07/2024 11:43

Juntada de manifestação
25/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:54

Juntada de contestação
03/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2024 11:10

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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