19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001764-97.2024.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO BITENCOURT MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS PINHEIRO CIOCHETA - RS101092-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANTONIO BITENCOURT MARTINS CARLOS PINHEIRO CIOCHETA - (OAB: RS101092-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438077070) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/11/2024 11:08

Recebidos os autos
18/11/2024 11:08

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003178-30.2024.4.01.4301

Gely Leal dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Aleks Holanda da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1003169-55.2025.4.01.3906

Jhullya da Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tycia Bicalho dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1002146-74.2025.4.01.4100

Alan Carlos Neves Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1000948-44.2025.4.01.3310

Crislay dos Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kathlen Rafaela de Vasconcelos Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1003768-93.2025.4.01.3000

Lucia Machico Jaminawa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Machado Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 13:57

Exibir Processo