10/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 10:29

Juntada de Informação
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:37

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 11 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
11/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:18

Juntada de recurso inominado
15/05/2025 12:22

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 12:22

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:46

Juntada de contestação
25/04/2025 12:14

Juntada de impugnação
25/04/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:28

Juntada de laudo pericial
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de SANDOVAL RODRIGUES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:09

Juntada de emenda à inicial
19/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 13:18

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
12/12/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 17:43

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051990-95.2021.4.01.3400

Silvania dos Santos Carmo

Uniao Federal

Advogado: Erika Barreto Bastos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1001722-14.2025.4.01.4300

Uallis Miguel Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Frederico Marques Mesquita Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 08:34

Exibir Processo

Processo nº 1019810-75.2025.4.01.3500

Maria Aparecida de Rezende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1007745-19.2023.4.01.9999

Renato Rodrigo Martins Gularte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Destacio Buono

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1042597-59.2024.4.01.0000

Guilherme da Silveira Ventura

Diretora-Presidente do Banco do Brasil

Advogado: Flavio Andre Alves Britto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 09:41

Exibir Processo