06/09/2025 00:18

Decorrido prazo de WHELYTON PEREIRA DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.
24/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
21/07/2025 17:04

Juntada de cálculos judiciais
15/07/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:42

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034246-91.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WHELYTON PEREIRA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL OLIVEIRA DORIA - BA45510 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WHELYTON PEREIRA DE ANDRADE MICHEL OLIVEIRA DORIA - (OAB: BA45510) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 14:50

Juntada de petição intercorrente
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 11:28

Homologada a Transação
03/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:02

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 13:00, Central de Conciliação da SJBA.
03/06/2025 13:51

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
03/06/2025 13:48

Juntada de Ata de audiência
19/05/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 14:41

Decorrido prazo de WHELYTON PEREIRA DE ANDRADE em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:02

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 12:45

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 13:00, Central de Conciliação da SJBA.
10/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
17/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:49

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 11:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:53

Juntada de manifestação
19/09/2024 10:54

Juntada de contestação
03/08/2024 00:00

Decorrido prazo de WHELYTON PEREIRA DE ANDRADE em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/06/2024 17:46

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 17:38

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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