TRF1 - 0000364-24.2007.4.01.3601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLGA CONCEICAO CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/06/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 12:19

    Juntada de Informação

  • 06/06/2022 15:56

    Juntada de certidão

  • 27/05/2022 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2022 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/06/2021 17:49

    Juntada de certidão

  • 02/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de OLGA CONCEICAO CHAVES em 25/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000364-24.2007.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000364-24.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: OLGA CONCEICAO CHAVES Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OLGA CONCEICAO CHAVES JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/04/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 13:00

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/03/2021 13:00

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 13:00

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 13:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 08/06/2020 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874734 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 13/03/2020 09:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2020 10:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/01/2020 09:46

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 23/01/2020 09:03

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 04/12/2019 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/12/2019 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/05/2018 11:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/05/2018 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2018 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2018 18:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 30/04/2018 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/04/2018 12:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/10/2017 16:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2017 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/10/2017 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 26/10/2017 17:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4340155 OFICIO

  • 13/10/2017 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2017 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR OFICIO Nº206/2017/ SEPOD -

  • 08/09/2017 11:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/09/2017 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/09/2017 07:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/09/2017 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4276732 PETIÇÃO

  • 04/08/2017 16:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/07/2017 16:28

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 19/07/2017

  • 05/05/2017 11:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/04/2017 17:30

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 27/04/2017

  • 17/04/2017 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4165182 OFICIO

  • 17/04/2017 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167644 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 17/04/2017 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4167643 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 30/03/2017 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2017 16:41

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017

  • 25/01/2017 08:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/01/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 187

  • 15/12/2016 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/12/2016 15:28

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/11/2016 07:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 07/11/2016 13:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

  • 17/10/2016 12:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/10/2016 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/10/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/09/2016 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4007402 OFICIO

  • 25/08/2016 12:47

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/08/2016 15:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/08/2016 17:29

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/08/2016 11:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3974489 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 22/07/2016 15:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/07/2016 17:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/07/2016 15:55

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EM 15/07/2016

  • 23/06/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/06/2016)

  • 21/06/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 132

  • 13/06/2016 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/06/2016 10:20

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

  • 08/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 30/05/2016 08:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 23/05/2016 11:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2016

  • 23/05/2016 08:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2016 08:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 13/04/2016 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 13/04/2016 11:43

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 24/10/2014 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 15/05/2014 10:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/05/2014 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 08/05/2014 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 19/12/2013 14:52

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 07/08/2013 15:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2013 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 27/05/2010 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 27/05/2010 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 27/05/2010 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/05/2010 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/11/2008 06:29

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 07/10/2008 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 09/09/2008 07:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 04/04/2008 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

  • 02/04/2008 18:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/04/2008 18:03

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2008

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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