04/08/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:48

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
02/08/2025 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA FALCAO RAMOS DA CUNHA em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027226-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006681-82.2024.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RITA DE KASSIA FALCAO RAMOS DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RITA DE KASSIA FALCAO RAMOS DA CUNHA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
09/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:49

Prejudicado o recurso
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
18/12/2024 11:17

Recebidos os autos
18/12/2024 11:17

Juntada de Ofício enviando informações
09/10/2024 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
08/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Decorrido prazo de RITA DE KASSIA FALCAO RAMOS DA CUNHA em 11/09/2024 23:59.
16/08/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 07:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
15/08/2024 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 17:48

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
15/08/2024 17:48

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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