16/07/2025 10:55

Conclusos para julgamento
15/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:50

Juntada de contrarrazões
09/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010082-03.2023.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIA ANTONIA DA SILVA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX FREIRE DE SOUZA - TO11111-A e LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491-A) FINALIDADE: apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pelo autor, no prazo legal. .

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO
27/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:52

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 11:00

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 06:02

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
27/06/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 14:13

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010082-03.2023.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIA ANTONIA DA SILVA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX FREIRE DE SOUZA - TO11111-A e LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A DESTINATÁRIO(S): MARCIA ANTONIA DA SILVA PINHEIRO LEANDRO FREIRE DE SOUZA - (OAB: TO6311-A) ALEX FREIRE DE SOUZA - (OAB: TO11111-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438077133) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:07

Conhecido o recurso de MARCIA ANTONIA DA SILVA PINHEIRO - CPF: *28.***.*95-20 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 17:04

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 1ª TRTO - Quinta.
11/11/2024 09:26

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:44

Recebidos os autos
08/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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