TRF1 - 1010850-19.2024.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.
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09/09/2025 01:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.
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29/08/2025 15:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:52
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 15:52
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 15:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:51
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 15:51
Juntada de Certidão
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29/08/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 09:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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09/07/2025 09:07
Juntada de Certidão
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27/06/2025 01:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
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26/06/2025 10:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010850-19.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Castanhal, 9 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
09/06/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:29
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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09/06/2025 13:29
Expedição de Documento RPV.
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26/05/2025 16:09
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2025 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
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17/05/2025 14:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA em 16/05/2025 23:59.
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30/04/2025 13:43
Juntada de inss - demanda concluída
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30/04/2025 12:07
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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29/04/2025 11:40
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2025 11:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2025 11:40
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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29/04/2025 11:40
Juntada de Certidão
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29/04/2025 11:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 11:39
Juntada de Certidão
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29/04/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 11:39
Homologada a Transação
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28/04/2025 18:25
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 16:48
Juntada de pedido de homologação de acordo
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07/04/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2025 14:46
Juntada de contestação
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19/02/2025 20:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2025 20:42
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 15:19
Juntada de arquivo de vídeo
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10/01/2025 18:33
Juntada de Certidão
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10/01/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 09:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
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10/01/2025 09:23
Juntada de Informação de Prevenção
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10/01/2025 01:22
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 01:22
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 01:22
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2025 01:22
Juntada de dossiê - prevjud
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10/12/2024 09:51
Recebido pelo Distribuidor
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10/12/2024 09:51
Juntada de Certidão
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10/12/2024 09:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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