17/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:16

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 09:55

Homologada a Transação
23/06/2025 18:58

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:45

Juntada de Ata de audiência
13/06/2025 09:26

Juntada de substabelecimento
10/06/2025 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/__06_/ 2025, às 14h00, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:55

Juntada de réplica
07/04/2025 23:14

Juntada de contestação
12/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
22/01/2025 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 12:48

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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