09/09/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 20:43

Juntada de manifestação
25/08/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:39

Juntada de documento sirea
21/08/2025 11:39

Juntada de documento sirea
21/08/2025 11:37

Juntada de documento sirea
19/07/2025 17:33

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:01

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 10:01

Homologada a Transação
16/06/2025 17:09

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 10:27

Juntada de manifestação
11/06/2025 16:59

Juntada de manifestação
10/06/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 14h10, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:07

Juntada de contestação
12/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:31

Juntada de manifestação
09/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 19:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
27/11/2024 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 17:37

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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