06/09/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:18

Decorrido prazo de VALDELICE MENDES SANTOS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:36

Juntada de documento sirea
19/08/2025 10:36

Juntada de documento sirea
19/08/2025 10:23

Juntada de documento sirea
18/07/2025 08:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 10:03

Homologada a Transação
16/06/2025 15:22

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 10h30, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
28/03/2025 14:20

Juntada de réplica
24/03/2025 18:49

Juntada de contestação
06/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:32

Juntada de emenda à inicial
29/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 08:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 08:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 08:34

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
04/11/2024 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 16:32

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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