TRF1 - 1002245-66.2023.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002245-66.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA - BA64129-A DESTINATÁRIO(S): FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA - (OAB: BA64129-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979108) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025. -
25/10/2024 09:22
Recebidos os autos
-
25/10/2024 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
25/10/2024 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002825-30.2017.4.01.3300
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Damiao Ricarte Viana de Alencar
Advogado: Karla Maria Anjos Sepulveda Balthazar Da...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2018 19:52
Processo nº 1023052-68.2023.4.01.3902
Jose Francisco Morais de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Custodio da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2024 09:28
Processo nº 1001409-47.2024.4.01.3602
Marcelo Carvalho Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Tatiane Sayuri Ueda Miqueloti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2024 11:49
Processo nº 1000274-54.2025.4.01.3702
Francisca Daria Ribeiro Cunha Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eriverton Bezerra Policarpo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/01/2025 09:59
Processo nº 1029895-49.2023.4.01.3902
Aecio Figueredo Pimentel
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Carim Jorge Melem Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2025 11:17