24/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 11:49

Juntada de Informação
24/07/2025 11:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:00

Decorrido prazo de AECIO FIGUEREDO PIMENTEL em 15/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:31

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
13/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1029895-49.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AECIO FIGUEREDO PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - PA8409-A, MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS - PA29825-A e CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): AECIO FIGUEREDO PIMENTEL CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB: PA13789-A) MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS - (OAB: PA29825-A) PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - (OAB: PA8409-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437686055) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:20

Conhecido o recurso de AECIO FIGUEREDO PIMENTEL - CPF: *22.***.*50-52 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:17

Recebidos os autos
27/02/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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