28/08/2025 19:47

Juntada de Informações prestadas
24/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 15:30, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/07/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 12:20

Transitado em Julgado em 22/07/2025
24/07/2025 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS SANTANA SANTOS - CPF: *92.***.*92-04 (AUTOR)
24/07/2025 12:20

Homologada a Transação
24/07/2025 11:11

Juntada de Ata de audiência
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:44

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1048126-53.2024.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para a colheita de depoimento das partes e respectivas testemunhas (no máximo três), que deverão comparecer à sala de audiências da 5ª Vara, independentemente de intimação, conforme dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: 5ª VF SJBA SALA 1 Data: 22/07/2025 Hora: 15:30 Intimem-se.

Salvador, 18 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente)
18/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 15:30, 5ª VF SJBA SALA 1 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
04/02/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:36

Juntada de contestação
04/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:57

Juntada de aditamento à inicial
26/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 05:04

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/08/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 09:22

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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