27/06/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
20/06/2025 08:08

Juntada de ciência
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1013940-59.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELZANIA MARIA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETHICYA NAYRA DE SOUSA BARROS - PI20857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

A parte autora requer a desistência da ação, antes da citação do réu, o que autoriza a extinção do feito independentemente da concordância da parte contrária.

ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Defiro justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
18/06/2025 09:12

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELZANIA MARIA DE MELO - CPF: *63.***.*55-09 (ASSISTENTE)
18/06/2025 09:12

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:59

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ELZANIA MARIA DE MELO em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
14/11/2024 17:46

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 11:26

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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