11/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:23

Decorrido prazo de AURELIO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001053-09.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURELIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KAROLINNE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA - PI15766 e JESSICA FERNANDA SOUSA ALVES - MA27280 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1°. da Lei n° 10.259/2001.

A parte autora ingressou com a ação pleiteando a concessão de benefício previdenciário, pelos motivos fáticos e jurídicos alinhados na petição inicial.

Regularmente intimada, a parte autora não cumpriu a determinação judicial de anexar aos autos documento(s) indispensável(is), tampouco fez prova de motivo que pudesse justificar a impossibilidade do seu cumprimento.

Após sua instalação, este Juizado já conta com uma crescente demanda de ações judiciais, cuja rápida solução deve ser buscada pela Justiça, sem, no entanto, prescindir da colaboração do jurisdicionado, maior interessado na prestação jurisdicional.

ISTO POSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

Defiro pedido de justiça gratuita da parte autora.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Caxias/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
18/06/2025 09:13

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 09:13

Concedida a gratuidade da justiça a AURELIO DA SILVA - CPF: *04.***.*71-73 (AUTOR)
18/06/2025 09:13

Indeferida a petição inicial
09/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:09

Juntada de comprovante (outros)
11/04/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
29/01/2025 12:07

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2025 14:50

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002117-78.2025.4.01.3306

Aldenize Cavalcante dos Santos SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina de Jesus Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1019027-13.2025.4.01.3200

Maria Edineusa Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleyanne Bentes da Silva Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1022774-75.2024.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social

Lourival de Machado Guajajara

Advogado: Kayan Guajajara de Albuquerque

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1001652-83.2022.4.01.3400

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Manuella Batista Falcao

Advogado: Weber Teixeira da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1000891-20.2025.4.01.3506

Marileide de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Graziely Rios Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2025 16:38

Exibir Processo