24/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 11:55

Juntada de Informação
24/07/2025 11:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2025 02:35

Decorrido prazo de OLGACI CARMO SANTANA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:04

Juntada de cumprimento de sentença
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018572-73.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OLGACI CARMO SANTANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA QUELI OLIVEIRA SANTANA - BA46945-A e JAMME JESUS FREITAS - BA38514-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): OLGACI CARMO SANTANA DA SILVA JAMME JESUS FREITAS - (OAB: BA38514-A) LORENA QUELI OLIVEIRA SANTANA - (OAB: BA46945-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437685965) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:26

Conhecido o recurso de OLGACI CARMO SANTANA DA SILVA - CPF: *24.***.*16-10 (RECORRENTE) e provido
09/06/2025 10:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 11:08

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:34

Recebidos os autos
17/03/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/03/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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