TRF1 - 0000308-05.2008.4.01.3100

28/05/2025 00:00

Intimação

10/06/2022 21:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022 21:00

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 16:48

Conclusos para despacho

04/12/2021 01:29

Decorrido prazo de VALDICO PIRES DA COSTA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:28

Decorrido prazo de JOSE RAILSON PANTALEAO BARBOSA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:28

Decorrido prazo de RILDO MARTINS DA COSTA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSME DUARTE DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:27

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA MENDES FILHO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS VILHENA DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA GOMES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:16

Decorrido prazo de EUDIRACI ALMEIDA DO VALE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 00:59

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MAIA DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 00:59

Decorrido prazo de FELIPE ROSA DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.

07/10/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 10:43

Juntada de Certidão de processo migrado

28/06/2021 14:00

Juntada de volume

25/02/2021 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/10/2020 13:17

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

03/02/2020 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 465 PUBLICADO EM 27/1/2020.

23/01/2020 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2019 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL.465.

03/12/2019 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE MANIFESTANDO CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA. PROTOCOLO EM 22/11/2019.

26/11/2019 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

08/11/2019 09:09

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

07/11/2019 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR A PROCURADORIA FEDERAL

07/11/2019 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E OS AUTORES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. MAC

30/10/2019 15:29

Conclusos para despacho

30/10/2019 15:25

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - RECEBIDOS DO STJ COM RECURSO ESPECIAL JULGADO, CONHECIDO EM PARTE E NEGADO PROVIMENTO. PROTOCOLADA EM 7.10.19

11/12/2018 18:38

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

20/02/2009 14:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/02/2009 10:12

REMESSA ORDENADA: TRF - AG. REMESSA PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA REQUERIDA.

17/02/2009 10:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DOS AUTORES APRESENTANDO CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA. PROTOCOLADA EM 16/2/2009.

16/02/2009 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

06/02/2009 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

02/02/2009 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORESPARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA.

02/02/2009 09:35

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DOS AUTORESPARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA REQUERIDA.

02/02/2009 09:35

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA REQUERIDA RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

16/01/2009 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA RE NO EFEITO DEVOLUTIVO...

16/01/2009 10:27

Conclusos para despacho

15/01/2009 14:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 7/1/2009. AG. CLS.

08/01/2009 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2008 16:20

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

09/12/2008 14:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CONRA-RAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES. PROTOCOLADA EM 5/12/2008. AG. DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO DA REQUERIDA.

09/12/2008 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA E DO DESPACHO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DOS AUTORES. PROTOCOLADA EM 5/12/2008.

05/12/2008 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

24/11/2008 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

20/11/2008 09:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO

10/11/2008 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNASA

06/11/2008 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2008 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO....

03/11/2008 16:24

Conclusos para despacho

03/11/2008 09:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETOÇÃO PROTOCOLADA EM 31.10.08. AG. CLS.

31/10/2008 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

22/10/2008 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

22/10/2008 07:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO.

21/10/2008 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO DIA 20 E PUBLICADO NO E-DJF1 EM 21/10/2008

13/10/2008 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/10/2008 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS AUTORES DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO.

08/10/2008 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO.

07/10/2008 10:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - A SENTENÇA Nº 169/2008 DE FLS. 307-313 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 90 - I, LETRA "A", FLS. 101-107.

17/09/2008 12:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/07/2008 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2008 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2008 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2008 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES-RECONVINDOS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS NA RECONVENÇÃO.

03/07/2008 15:15

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

03/07/2008 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA

26/06/2008 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇAO - FUNASA

25/06/2008 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/06/2008 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE A RECONVINTE E OS RECONVINDOS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS...

20/06/2008 15:40

Conclusos para despacho

20/06/2008 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 9/6/2008 SEM MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

19/06/2008 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA

09/06/2008 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇOS PROTOCOLADAS PELA RE EM 06.06.08. REPLICA DA CONVENÇAO E ESPEC. DE PROVAS

06/06/2008 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

04/06/2008 16:11

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

02/06/2008 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT DO ADV AUTOR DE DESPACHO

30/05/2008 07:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

30/05/2008 07:25

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

29/05/2008 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNASA

29/05/2008 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2008 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS QUANTO A AÇÃO PRINCIPAL

28/05/2008 11:20

Conclusos para despacho

27/05/2008 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EUDURACI ALMEIDA DO VALE E OUTROS

23/05/2008 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A RECONVENÇAO E REPLICA PROTOCOLADAS PELOS AUTORES EM 21.05.08.

21/05/2008 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

19/05/2008 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

19/05/2008 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA RÉPLICA.

19/05/2008 11:17

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

19/05/2008 11:15

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA REQUERIDA.

14/05/2008 14:33

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

05/05/2008 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR EUDIRACI ALMEID DO VALE E OUTROS

05/05/2008 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2008 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIMEM-SE OS RECONVINDOS...

02/05/2008 18:00

Conclusos para despacho

02/05/2008 10:52

RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA

02/05/2008 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇAO PROTOCOLADA PELA FUNASA EM 25.04.08

25/04/2008 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

07/04/2008 11:56

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

07/04/2008 11:17

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

02/04/2008 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

26/03/2008 16:10

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

24/03/2008 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2008 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/03/2008 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 12/3/2008.

07/03/2008 15:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR E INTIMAR A FUNASA

07/03/2008 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O SUPERINTENDENTE DA FUNASA

05/03/2008 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

05/03/2008 12:20

CitaçãoORDENADA

05/03/2008 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

05/03/2008 11:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO Nº 4/2008 DE FLS. 90-91 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, FLS. 145-146.

05/03/2008 11:20

Conclusos para decisão

26/02/2008 22:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/02/2008 16:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2008 16:33

INICIAL AUTUADA

22/02/2008 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA