09/09/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE JULIO GONCALVES DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 06:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 11:35

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 04:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:29

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:44

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007397-64.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE JULIO GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JENIVAL DE SANTANA NASCIMENTO - BA58537 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 14:56

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 14:10

Cancelada a conclusão
21/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:14

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 10:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE JULIO GONCALVES DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:04

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 14:00

Juntada de procuração
13/03/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:14

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:14

Homologada a Transação
12/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/03/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
03/02/2025 07:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:35

Juntada de laudo de perícia médica
15/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE JULIO GONCALVES DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:26

Recebidos os autos
04/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/11/2024 09:48

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 05:21

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:42

Juntada de documentos diversos
26/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
26/09/2024 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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