25/06/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 09:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/06/2025 15:42

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/_06_/ 2025, às 15h20, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:37

Juntada de contestação
14/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 17:31

Declarada incompetência
13/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
08/12/2024 21:58

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 21:58

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
07/11/2024 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
07/11/2024 23:13

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 10:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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