28/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 13:31

Juntada de manifestação
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:37

Juntada de manifestação
07/07/2025 05:59

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:00

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 16:42

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:39

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1005990-25.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZINEIDE MACHADO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
11/06/2025 12:39

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 12:39

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:38

Concedida a gratuidade da justiça a ELZINEIDE MACHADO FERREIRA - CPF: *47.***.*55-70 (AUTOR)
11/06/2025 12:38

Homologada a Transação
11/06/2025 08:56

Conclusos para julgamento
11/06/2025 08:18

Juntada de manifestação
10/06/2025 20:58

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 20:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:46

Juntada de contestação
26/05/2025 18:47

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/05/2025 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2025 11:07

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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